Segurança jurídica e modernização no registro imobiliário da capital carioca.
Fundado em 1865, o 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro atua garantindo publicidade, autenticidade e segurança jurídica aos negócios imobiliários da capital fluminense.
Atendemos os bairros de Cachambi, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Mangueira, Maracanã, Maria da Graça, Méier, Rocha, Sampaio, São Cristóvão e São Francisco Xavier.
Baixe os formulários necessários para protocolar seus documentos no cartório.
Consulte os documentos exigidos para cada tipo de ato. Após o protocolo, o setor responsável pelo exame poderá solicitar documentos adicionais.
Pela incorporadora (desistência do patrimônio de afetação):
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento da incorporadora, com firma reconhecida, solicitando o cancelamento da afetação, desde que nenhuma unidade tenha sido comercializada e não exista hipoteca para construção registrada;
3) Prova de representação da incorporadora em favor do signatário.
Por terceiros:
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento de averbação, com firma reconhecida, solicitando o cancelamento do patrimônio de afetação.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Termo de quitação original do credor, com firma reconhecida do signatário;
3) Procuração em favor do signatário do credor.
Hipoteca judicial:
1) Formulário de apresentação; 2) Ofício judicial.
Hipoteca convencional:
1) Formulário de apresentação; 2) Termo de quitação do credor com firma reconhecida; 3) Prova de representação.
Por decurso de prazo:
1) Formulário de apresentação; 2) Requerimento de averbação com firma reconhecida solicitando a baixa da hipoteca por perempção.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Ofício judicial.
Por óbito:
1) Formulário de apresentação; 2) Requerimento de averbação com firma reconhecida; 3) Certidão de óbito original ou autenticada; 4) Imposto de transmissão ou certidão de não incidência; 5) Guia de comunicação de alteração de titularidade emitida no site da Prefeitura.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento de averbação com firma reconhecida;
3) Certidão de casamento ou divórcio original ou cópia autenticada atualizada.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal, com firma reconhecida;
3) Certidão original de habite-se / aceitação das obras (S.M.U.) ou cópia do talão do IPTU do ano vigente.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento de averbação com firma reconhecida;
3) Original da escritura de união estável.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento assinado pelo credor com firma reconhecida; 3) Prova de representação do signatário; 4) Certidão de pagamento do ITBI; 5) Guia de comunicação de alteração de titularidade; 6) Se foreiro à União: CAT original e laudêmio comprovando o pagamento.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento do credor com firma reconhecida ou representante legal com procuração;
3) Planilhas de débito com projeção diária para os próximos 60 dias corridos.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Original da escritura com certidão de pagamento do ITBI emitido no site da Prefeitura;
3) Guia de comunicação de alteração de titularidade emitida no site da Prefeitura.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Uma via original do contrato; 3) Guia de comunicação de alteração de titularidade; 4) Certidão de pagamento do ITBI; 5) Prova de representação de quem assina pelo banco; 6) Se foreiro à União: CAT original e laudêmio; 7) Cópia simples da identidade de todos os signatários.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Original da escritura com cópia simples do Imposto de Transmissão (ITD);
3) Guia de comunicação de alteração de titularidade emitida no site da Prefeitura.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Original da escritura;
3) Guia de comunicação de alteração de titularidade emitida no site da Prefeitura.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Guia de comunicação de alteração de titularidade;
3) Petição/requerimento na forma do art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimentos nº 23 e 65 da CGJ e CNJ;
4) Procuração específica outorgada pelo(s) interessado(s) em favor do advogado(a);
5) Ata Notarial lavrada pelo Tabelião de Notas com atribuição no município do imóvel;
6) Planta de situação assinada pelos titulares de direitos reais e pelo profissional habilitado, com reconhecimento de firmas;
7) Memorial descritivo com firma reconhecida do profissional habilitado;
8) ART ou RRT com firmas reconhecidas e comprovante de pagamento;
9) Certidões de distribuição da Justiça Federal, Estadual e dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas.
Por requerimento:
1) Formulário de apresentação; 2) Requerimento original com firma reconhecida, contendo qualificação completa, descrição do imóvel e forma de aquisição; 3) Prova de representação; 4) Contrato Social ou Ata registrado na Junta Comercial; 5) Guia de comunicação de alteração de titularidade; 6) Imposto de transmissão ou certidão de não incidência; 7) Se foreiro à União: CAT original.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Requerimento assinado por advogado constituído, atendendo ao art. 319 do CPC, com identificação do imóvel, das partes, das promessas, e declaração de inadimplemento;
3) Instrumento de mandato com poderes especiais; 4) Contratos de promessas e cessões; 5) Comprovante de pagamento do ITBI; 6) Comprovante de pagamento integral do imóvel; 7) Certidões dos distribuidores forenses; 8) Ata Notarial com identificação do imóvel e caracterização do inadimplemento.
1) Formulário de apresentação devidamente preenchido;
2) Cópia autenticada da identidade do apresentante; 3) Original do contrato com firmas reconhecidas de todos, inclusive testemunhas; 4) Guia de comunicação de alteração de titularidade; 5) Certidões em nome do(s) vendedor(es): Justiça Federal, CNDT, Certidões Judiciais, 1º e 2º Ofícios de Interdições; 6) Certidão de situação fiscal e enfitêutica do imóvel.